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causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    morte presumida, o Código Civil organiza a declaração de ausência em três fases, são elas:- Curatela dos bens do ausente...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoDireitos do nascituro

    aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoConcessão

    são: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoJustiça do trabalho

    concentração de renda e aumento das desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoTutela Coletiva

    pela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    organização e desenvolvimento da carreira, do momento de ingresso na magistratura, passando por seu desenrolar e culminando...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados