“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos

ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoUsuários
atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), é fácil constatar que a pedra de toque da organização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoBens móveis e imóveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoBens principais e acessórios
Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoBens singulares e coletivos
A unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoBens públicos e privados
classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis