“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Conceitos

ConceitoDevido processo legal substancial
decisões judiciais.Uma decisão judicial ou administrativa que não seja tenha sido materialmente processada em atenção a...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
ConceitoConceito
com as instituições judiciárias.A fim de recuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
ConceitoJuridicidade-Legalidade
o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
ConceitoExceções à publicidade
que deve ser preservada na esfera judicial.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
ConceitoExceções ao contraditório prévio
um contraditório efetivo e anterior a qualquer pronunciamento judicial, certo é que certas situações não podem esperar o...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
ConceitoOrganização político-administrativa
por meio de representantes no Senado Federal: é a casa legislativa que representa o pacto federativo (cada Estado e Distrito...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa