Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicascausem prejuízo a terceiros, independentemente da aferição de dolo e culpa.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoCompetências(art. 108 e 109).Em verdade, além de confirmar a competência histórica da Justiça Federal, a Constituição Federal vigente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoCompetências privativaspolícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoAdvocaciaadvocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor da causa superior a 20 salários...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoReversãoEm qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoTeoria geral dos recursosformal de contestação de uma decisão judicial, empregado antes que esta se torne definitiva.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoJustiça estadualFederal (art. 125 e 126, da CF).Trocando em miúdos, a Justiça Estadual atua dentro de uma competência residual e tem seu...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoNegócio jurídico nuloAssim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nulo1...117118119120121
