Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoInfanticídioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoExtinção das pessoas jurídicasprazo ilimitado - pela deliberação dos sócios, por maioria absoluta.- Sociedades simples - pela falta de pluralidade de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoApropriação indébita simplesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoRoubo simplesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoExtorsão simplesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoPacote anticrimeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoCompetênciashumanos.Com relação ao foro para processamento das demandas atribuídas à Justiça Federal, as causas que forem intentadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoDifamaçãoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamação1...979899...136