Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa de aumento de pena” em ConceitosConceitoDevido processo legal processualO processo é, pela mais recente legislação processual, um instrumento a favor de um processo justo e apto a realizar direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoPublicidadedo modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosrealização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela busca de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoConstituição e poder constitucionalJá a ideia de Estado Constitucional, regido por um sistema normativo fundamental, surge na modernidade, ladeado pela ideia...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoCompetências das forças armadasfuncionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoCritérios do editalpúblico - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do interesse público é a figura...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCritériosum outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoGarantias e vedaçõesExcepcionalmente, o Tribunal ao qual o magistrado se encontra vinculado pode, por 2/3 dos votos dos seus integrantes, decidir pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...129130131132133