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causa de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Públicos

    stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes (por exemplo, a prescrição).- Voluntárias - estabelecida pela...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoIndenizações

    Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que exerce a função administrativa, dentro das atribuições determinadas pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoForças armadas

    legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função e pena suscetível de ser aplicada disciplinarmente), excluídas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    com as Forças Armadas e com os órgãos de segurança, ficaram estes comprometidos com o regime democrático estabelecido pela...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoCompetências

    O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    e ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil