Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoHipótesesaplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoRelativa ou absolutafixação do juízo competente, seja por conta da matéria ou até mesmo da pessoa envolvida.É o caso, por exemplo, de ações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoDevido processo legal substancialsua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo Tribunal Federal, com a consequente cassação da norma, caso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualsubstancial se volta ao conteúdo dos atos jurisdicionais/administrativos/legais, de modo a assegurar justiça e igualdade na...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoProteção da confiançaTrata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoPublicidadeamparo nessa mesma preocupação de se garantir um instrumento de controle e fiscalização da atividade estatal, sendo que, na...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoInternet das coisasSurge, então, a indagação: em todos os casos deve haver responsabilidade solidária?...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoPrincípios e diretrizesum complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...959697...106
