“casos especiais tratados na clt” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte
constituir e reconstituir determinada ordem jurídica estatal, o poder constituinte também pode reformá-la, sendo nesse caso...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoFederação
É permitida a intervenção da União caso algum Estado ou o DF ameace a integridade nacional (art. 34, inciso I, da CF/88).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPoderes da união
O Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoElementos
(ii) Vocatio: refere-se aos momentos citação, intimação e/ou notificação das partes para ingressarem na lide ou nesta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoSustitutividade
pela vontade do magistrado, o qual, sendo totalmente imparcial ao conflito posto, deve buscar aplicar o melhor Direito ao caso...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoRemoção
não se dê com vistas ao melhor interesse da Administração Pública, mas sim por um interesse exclusivamente pessoal.É o caso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoContraditório substancial
objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de fato influenciar na...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoDireitos da personalidade
Assim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade