“casos especiais tratados na clt” em Conceitos
- ConceitoCompetências privativas
No caso brasileiro, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoAgentes Políticos
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoRepública
No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoPoderes
solução de um caso conflituoso concreto e posto à apreciação do Poder Judiciário.São poderes típicos da função jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoSegurado empregado
No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoOriginária ou derivada
2021).Para além dos critérios de fixação de competência, os parâmetros classificatórios previstos em lei também ajudam na...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
previsão da Lei Maior.É o caso, por exemplo, das competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal (art. 102, da CF),...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional