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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoExceções à publicidade

    direitos e garantias fundamentais.De acordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: - a) Casos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    manifestação de vontade das unidades parciais, de maneira isonômica, por meio de representantes no Senado Federal: é a casa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    ativo da cadeia de fornecimento, o que exige do ordenamento jurídico uma resposta clara quanto à sua responsabilização nos casos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    A exceção encontra-se nos casos de responsabilidade civil objetiva previstos expressamente no diploma legislativo.- Relação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoEstado de defesa

    Pode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoAgentes Públicos

    eis que sua obrigatoriedade deriva do art. 39, da Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).No caso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoFraude contra credores

    subjetivo - o conluio das partes para praticar a fraude (consilium fraudis).A má-fé do outro contratante será presumida no caso...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoProvimento

    Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento