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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    unilateralmente seus limites.Se, por exemplo, a obrigação sub-rogada estava sujeita a uma penalidade de 2% a título de multa em caso...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    tem direito a novas prestações previdenciárias, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando for o caso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoConfissão

    Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoProvas

    No caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no caso...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    O dever jurídico, nesse caso, está previsto em lei ou na ordem jurídica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoDescumprimento

    Em caso de descumprimento das condições impostas, o Ministério Público deverá comunicar o juízo para a rescisão...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser aferida no caso...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor