Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoDano moraldireitos à honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido, dano moral é aquele experimentado no caso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoAbuso de direitoTrata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoBens móveis e imóveisSão tratados como pertenças.- Imóveis por determinação legal - são aqueles considerados imóveis para efeitos legais (exemplo...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoEquipamento de proteção individualfornecidos somente quando não for possível eliminar os riscos do local de trabalho e/ou da atividade desempenhada (art. 166, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoLegitimidade das Partesrepresentante legal ou seu substituto, conforme as hipóteses previstas em lei ou Ação Privada subsidiária da Pública, nos casos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoIndiciado preso conforme cppA prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoCoisa“BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoErro ou ignorânciaO erro é definido pela falsa percepção da realidade, na qual a parte engana-se sozinha.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorância1...697071...104
