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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoEncargo

    prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito ou impossível é considerado não escrito, nesse caso...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    esta seja extinta, nula, anulada ou venha a prescrever, tal medida também será refletida na obrigação acessória (trata-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    eis que, frequentemente, os trabalhadores atingidos pelas suas disposições trabalham com peso, máquinas ou em altura.Na CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoSalário mínimo

    existência digna e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoTeletrabalho

    dificuldade no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoDocumental

    especiais, e pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoPrincípios

    necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação das normas e aplicação no casos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios