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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    eis que, frequentemente, os trabalhadores atingidos pelas suas disposições trabalham com peso, máquinas ou em altura.Na CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoTeletrabalho

    dificuldade no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção trabalhista, a CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoDocumental

    especiais, e pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoPrincípios

    necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação das normas e aplicação no casos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoPrevidência social

    para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam resultar na...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    caracteriza-se pelo uso ostensivo de métodos violentos, com finalidade de socialmente coagir ou causar danos.Há vários casos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoSegurança jurídica

    resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.na nova lei, a preocupação com a segurança jurídica vem estampada na...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica