Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoTerritorial ou do juízoA competência territorial só será absoluta em casos de ações possessórias imobiliárias, que deverão ser propostas no lugar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoPrevençãoNestes casos, diz-se que ocorre a prevenção do juízo (art. 59, do CPC), ou seja, há a concentração em um órgão jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoIndiciado solto conforme o cppNos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioesta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta o ato a ela contrário.No caso da legislação infraconstitucional já existente...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoO intento do legislador é, nesse caso, buscar acompanhar as inovações tecnológicas.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoArquivamentoNa ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoOportunidadeda oportunidade estabelece que, embora a promoção da Ação Penal seja como regra obrigatória, ela poderá ser dispensada caso...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoProvas eletrônicasvalor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido, no caso...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...646566...106
