Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoSubstituiçãomas tão somente em hipóteses de cargo em chefia, de direção ou ocupantes de natureza especial.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoDescentralização e desconcentraçãovalores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico, com especial...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoDentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoHipóteses de inelegibilidadenão preencha certos requisitos estabelecidos na legislação.No texto constitucional os casos de inelegibilidade estão previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoTerritorial ou do juízoA competência territorial só será absoluta em casos de ações possessórias imobiliárias, que deverão ser propostas no lugar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoPrevençãoNestes casos, diz-se que ocorre a prevenção do juízo (art. 59, do CPC), ou seja, há a concentração em um órgão jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoIndiciado solto conforme o cppNos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cpp1...636465...104