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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria por idade

    evidenciando a adaptação do sistema previdenciário às necessidades sociais e econômicasA legislação prevê ainda formas especiais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Em alguns casos, o acesso ao conteúdo digital depende da existência de software específico, ou mesmo de um contrato de prestação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoDação em pagamento

    Caso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    No caso do Poder Reformador o art. 60 da CF/1988 traz o trâmite necessário para que as alterações sejam válidas.Classificações...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    Nestes casos, a aplicação da fungibilidade vem em verdadeiro socorro das partes litigantes, eis que, por diversas vezes,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    prestação estatal de fomento e promoção do desporto, especialmente em casos nos quais o esporte envolvido não é tão conhecido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoFunção

    Assim, é objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função