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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Tribunal de Justiça (órgão de cúpula) - Tribunal Regional Federal (segunda instância) - Seções Judiciárias/Juizados especiais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoPenal ou civil

    realização da atividade jurisdicional penal é desempenhada pelos juízes estaduais e federais (varas comuns e juizados especiais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Caso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    comportamento humano, mas são fatos pelas consequências produzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no caso...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    Caso o Ministério Público não retome a condição de titular da Ação, a titularidade do ofendido permanecerá também em grau...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoObrigatoriedade

    Caso não estejam satisfeitas tais condições, o membro do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, enquanto vigente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoConfusão

    Gonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoRequisitos

    Caso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos