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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das polícias federal e civil, exceto em casos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    Pressupõem a igualdade em sua plenitude, também no aspecto material, de forma que os iguais devem ser tratados de forma igual...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoPrincípios

    Em se tratando de fração do poder estatal, a jurisdição é una e indivísivel.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Em qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoTipos de ação penal

    Nos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoObjeto da cessão

    Ou seja, salvo nos casos em que exista acordo expresso vedando a cessão, ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Neste caso, o juiz deve nomear um advogado dativo ou solicitar que o réu troque de procurador.Apesar de serem confundidas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoRegras gerais

    Como explica Carlos Roberto Gonçalves (GONÇALVES, 2020), contudo, nesse caso, “a dação não se converte em compra e venda,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais