Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoIdentificação profissional(i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPrazosO prazo nos casos de investigado preso é computado a partir da data da prisão, já nos casos de investigado solto a partir...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoAção penal privada personalíssimaprocessual no caso de morte ou ausência do interessado.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosde Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoOrdem cronológica para o julgamentoprática, atrapalha a apreciação dos casos de forma isonômica. - Críticas à ordem cronológica preferencial: CARNEIRO, Paulo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCondiçãoNo caso de condição resolutiva, o negócio jurídico vigorará enquanto aquela não acontecer, podendo as partes exercer o direito...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoCompetênciaestão previstas em diversos momentos do texto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoCompetênciasEstadual pode dividir suas Varas e Juizados (1ª instância) e Câmaras (2ª instância) de acordo com os assuntos a serem tratados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetências1...555657...104