Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoCausas de aumento de penaLegislação penal especial. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoSobre o CCT, pontua-se tratar-se de um órgão consultivo e de assessoramento do Presidente da República, com vistas à propositura...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoAspectos introdutóriosrepresentado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), é que implica na possibilidade/dever de dizer e aplicar o Direito dentro...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoObrigações naturais e civisEm caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilO chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puseram fim à Guerra dos 30...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoOficialidadeO princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado, no caso...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoPagamento portávelEm pólo diametralmente oposto ao pagamento quesível encontra-se o pagamento portável (ou portable).Trata-se, portanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoCondutas análogasCaso o agente semeie, cultive ou colha plantas para o uso próprio em pequena quantidade, a conduta se enquadra no art. 28...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogas1...535455...106