Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoNormas do ministério do trabalhomovimentação de materiais nos locais de trabalho, os equipamentos a serem obrigatoriamente utilizados e as condições especiais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoNegócio jurídico anulávelSomente os interessados podem alegar a anulabilidade e, somente aproveitará aqueles que a alegarem, exceto casos de solidariedade...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoTráfico minoradode acordo com o caso concreto.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoSolidariedade PassivaNesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosdo cálculo as verbas referentes a pagamentos de prêmios, impostos e despesas de administração, conforme a legislação especial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoBem de família legalAliás, em se tratando de bem de elevado valor, não se justificaria a proteção por já não mais encontrar fundamento na tutela...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoIndisponibilidadeprincípios da objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidade1...454647...104