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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    não podendo dispor de normas mínimas e cogentes asseguradas pelo ordenamento jurídico (p. ex., arts. 9º, 444 e 468, da CLT...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    (sendo vedadas emendas que versem sobre os assuntos tratados no §4º, do art. 60, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPrincípios Gerais

    por exemplo, do princípio da vulnerabilidade) e de eventuais tratados internacionais sobre o tema – além de uma aplicação...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    a cessão tenha ocorrido gratuitamente, por outro lado, a responsabilidade pela existência do crédito apenas existirá caso...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoTrabalho em pé

    Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Sobre a fadiga (arts. 198 e 199, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo (art. 201, parágrafo único, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas