Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoQuem deve receberde cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoRevisãofoco especial na proteção do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Considerado esse contexto, tem-se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoRequisitos técnicosblocos legais que dispõe sobre o aspecto material das condições de trabalho cuida das edificações (arts. 170 a 174, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosnão podendo dispor de normas mínimas e cogentes asseguradas pelo ordenamento jurídico (p. ex., arts. 9º, 444 e 468, da CLT...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas(sendo vedadas emendas que versem sobre os assuntos tratados no §4º, do art. 60, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPrincípios Geraispor exemplo, do princípio da vulnerabilidade) e de eventuais tratados internacionais sobre o tema – além de uma aplicação...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoModalidades - Gratuito e Onerosoa cessão tenha ocorrido gratuitamente, por outro lado, a responsabilidade pela existência do crédito apenas existirá caso...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e Oneroso1...424344...106
