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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    Caso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    a cessão tenha ocorrido gratuitamente, também ficará responsável caso tenha agido de má-fé (CC, art. 295).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoMediante requerimento

    Trata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente feita pela...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    traz o ditado popular “quem paga mal, paga duas vezes".- Se o credor for desconhecido: Essa hipótese diz respeito nos casos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    de bens idênticos substituíveis) e fungíveis por vontade das partes (no caso de uma moeda de colecionador).Por fim, em que...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoQuem deve pagar

    quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304 que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoEmpreitada

    assegurado a todos os trabalhadores, inclusive aqueles com remuneração variável (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada