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casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoMediante requerimento

    Trata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoEmpreitada

    assegurado a todos os trabalhadores, inclusive aqueles com remuneração variável (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    de bens idênticos substituíveis) e fungíveis por vontade das partes (no caso de uma moeda de colecionador).Por fim, em que...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoQuem deve pagar

    quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304 que, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente feita pela...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    oferecer.Assim, as previsões legislativas obreiras, tanto da Constituição Federal como da Consolidação das Leis Trabalhista(CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Leis Trabalhistas com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme se vê pela inclusão dos arts. 75-A a 75-E, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    bem como do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), conforme redação dada ao art. 167, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho