Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhorastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoAusência não consideradas faltas(i) nos casos referidos no art. 473 (p. ex: hipótese de falecimento de cônjuge ou genitores, dia do casamento e outros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasintitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas os crimes previstos na...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoRemuneraçãonoturno todo aquele realizado: (i) para o empregado urbano, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoNormasassegurados pelas normas sobre o assunto, bem como criar e observar regulamentação interna acerca da matéria (art. 162, CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoExceção da verdadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majorado1...363738...104