Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoAssédio sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodisposições diversas daquelas orientadoras do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária (art. 8º, §1º, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoExtinção das pessoas jurídicasde tornar-se ilícita, impossível ou inútil sua finalidade.Judicial - por requerimento na esfera judicial por qualquer dos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoPerigo de contágio de moléstia graveTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoDuração do trabalhoou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoConforto térmicoNeste contexto, a preocupação com o conforto térmico merece especial destaque (arts. 176 a 178, da CLT), eis ser impossível...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmico1...343536...106
