Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoReceptação qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoHomicídio doloso majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoou menor grau de perigo, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho a ser desempenhado.Para a CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoCLT que dispõem acerca da nacionalização do trabalho.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConstituição Federal, na CLT e em outras leis esparsas.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoinduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se encontra previsto no artigo 122 do Código Penal e consiste na...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoContrato intermitentepara assim combater a exploração da mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoHomicídio culposoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo1...181920...106