Busca AIConceitosTodas as Áreas“casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoMonopólio estatalImportante destacar, porém, que nestes casos foi o próprio Estado, por meio da atividade legislativa, que atribuiu a essas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoFormação de municípiosHavendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalestabilidade das instituições democráticas, contudo, suas opiniões não tem o condão de vincular as deliberações presidenciais.Em casos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoBens da uniãopreservar a soberania nacional, as fronteiras e o meio ambiente, o qual, com a Constituição Federal de 1988, passa a ter especial...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoRegime jurídico dos militaresOs membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativafaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoParticipação de Empresas Em Consórciofaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoDevido processo legal como metaprincípiopara o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder de alcance, especial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípio1...99100101...104