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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    cada serviço dependerão de circunstâncias particulares de cada contrato de concessão (p. ex., as regras que determinam a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Essa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    de cada princípio, seguem abaixo breves explanações individuais:- Independência nacional: é a reafirmação da soberania interna...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Caso o município esteja em um dos territórios federais, caberá à União promover uma excepcional intervenção.Em quaisquer...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    titular) ou aquisitiva (quando o decurso do tempo gera a aquisição do direito pelo titular, como ocorre, por exemplo, no caso...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    preterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com a lesão corporal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    tem direito a novas prestações previdenciárias, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando for o caso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade