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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    Público, possui tônica e limite próprios, bem como diferentes classificações, cada qual com seu sentido acadêmico.Em uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoSubsídios

    determinada causa ou assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O Vice-Presidente é eleito juntamente com o Presidente da República e deve substituí-lo em caso de impedimento, ou sucedê-lo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    servidores públicos da Administração Pública em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal).Cabe pontuar que cada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoDireitos políticos

    democracia semidireta, que no caso do Brasil são o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito ao desporto se encontra previsto na Seção III.Muito embora cada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoCongresso nacional

    a produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoCompetências exclusivas

    do regimento interno do Parlamento e aqueles das suas casas legislativas.Assim, são de competência exclusiva do Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas