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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoImportunação sexual

    o tipo penal visa suprir uma lacuna legislativa e dar resposta ao clamor público e a repercussão midiática referente a caso...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    produzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no caso de encontrar coisa alheia perdida.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoPoder legislativo

    Conquanto hajam peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    iniciativa (art. 60, I, II e III), quórum para discussão e aprovação (§ 2º), casa legislativa onde deve ser apresentado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    pela produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoEleição e posse

    República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos devem ser eleitos simultaneamente, em eleições a serem realizadas a cada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Nesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração