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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    por pena de multa, caso as lesões não sejam graves.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoComissões

    casa legislativa, geralmente composto por um número determinado de integrantes daquele grupo, cujo principal escopo é o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoImunidades formais

    o voto de dois terços dos membros da casa do respectivo parlamentar.Também é assegurada aos congressistas, desde sua diplomação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    em contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoFurto majorado

    acerca dos critérios necessários para a configuração da majorante: parte da doutrina entende ser necessária que ocorra em casa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Por outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    cada um adstrito ao pagamento de toda a dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva