Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãocaldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTrata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoAumento de pena em razão do lapso temporala partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoTrabalho em péocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinobolsas de estudo no ensino privado, caso verificada falta de vagas no ensino público.Cumpre destacar que a inobservância...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesou à assembléia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo".Caso...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição161, §1º, da CLT) ou caso seja apresentada alguma denúncia nesse sentido à competente Delegacia Regional do Trabalho.Caso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdição1...707172...107
