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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoHorário misto

    Caso a jornada se inicie no noturno e continue para o período diurno, não será hipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoRegras gerais

    2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá, após sub-rogação na dívida, exigir que o devedor esteja...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Ainda, há a previsão de aumento de pena, ou majorante, caso a vítima se enquadre nas condições elencadas no parágrafo segundo...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Tal dispositivo confere ao Congresso Nacional - e as suas casas legislativas - a possibilidade de convocação de Ministro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Parte da doutrina chega até mesmo a classificá-las como “obrigações reais", como é o caso do ilustre doutrinador Orlando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoAjuda de Custo

    do servidor, conforme previsão em regulamentação própria para o caso, não podendo exceder a importância correspondente a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Ciência e Tecnologia.Para realização de suas atividades o SNCTI depende de recursos, os quais, no seu caso, advém de diversas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    acordo com a capacidade econômica de cada grupo.Diversidade da Base de Financiamento: Prevê diversas fontes de financiamento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos