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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Tem-se, nesse caso, a definição clara de um objeto, uma quantidade, um valor, uma ação.A obrigação ilíquida, por outro lado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoErro ou ignorância

    ou interpretação errada da lei aplicável ao caso concreto.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    Inicialmente, cada trabalhador tem direito a 30 dias de férias para cada período aquisitivo integralmente cumprido (aniversário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoRemuneração

    1973).Como bem pontua a Súmula nº 265, do TST, caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    o avanço do racionalismo, que passa a valorizar cada vez mais o indivíduo, tornou-se necessário garantir os direitos ligados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    constitucional, sendo que esta última influenciou inúmeros outros textos constitucionais nos anos que se seguiram, como foi o caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoRegras gerais

    pagamento parcial), todas as perguntas apresentadas acima teriam como resposta “sim" (CC, art. 352).Caso o devedor não declare...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais