Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoOutras medidas de proteçãoAssim, é constante a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosdados e da construção de perfis de consumo, assumindo, portanto, a condição de controladoras ou operadoras de dados, nos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoOutras questões atinentes à competênciaà jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoacordo com a necessidade de cada atividade (DELGADO, 2020), atribui tanto o empregador como ao Ministério do Trabalho algumas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoDireitos de nacionalidadeHá diversos países em que a nacionalidade é regulada por intermédio de legislação ordinária, como é o caso da França e do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoParidade de armastomada será a mais isenta e justa possível para o caso.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoCláusulaspelo usuário (FILHO, 2022).Cada contrato de concessão trará as especificidades da situação negociada, bem como do edital...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigação1...252627...109