Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionalde Estado.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoTeoria da imprevisão no CDCA própria Lei nº 14.010/2020, editada no contexto da pandemia de Covid-19, reforçou o entendimento de que eventos excepcionais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoLegalidadeinício, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito, ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoDireitos do nascituroaborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoresponsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoAuxílio-MoradiaPara poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoreserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos, em nosso País...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoDuração do trabalhodispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalho1...142143144...156
