Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoCondução de embarcação ou aeronaveNesse caso, é indispensável a presença de ao menos um passageiro.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoObrigação de indenizarem que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem ser divididas em duas espécies...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoEspécies de provaCada um desses meios possui características e funções específicas no processo.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoBem de famíliaespécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoHipóteses de cabimentoforma justificada, impossibilitado de receber o pagamento ou de dar a quitação. - Se o credor, ou, sem justa causa, recusar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoAspectos introdutóriosdizer o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoAspectos introdutóriosseus órgãos), é que implica na possibilidade/dever de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto, buscando solucionar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoForma no plano de existênciaNesse caso, o negócio jurídico existe pela manifestação de vontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existência1...121314...107