Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoObrigação de restituirCaso, contudo, a perda ou perecimento tenha se dado por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente, mais perdas e...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoResponsabilidade civil e penalNesses casos, caso o agente causador não possua patrimônio, a vítima do dano permanecerá irressarcida.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoCaracterísticasum determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPrincípioso caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social mediante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoPeríodos de descansode mecanografia (art. 72, da CLT); (ii) intervalo de 20 minutos a cada 1h e 40 minutos trabalhados em serviços frigoríficos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoMeios de Solução de Conflitosjustiça contemporâneo.Nesse contexto, ganham relevo a mediação, a conciliação e a arbitragem, cada qual com suas características...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoRemuneração e abono de fériasCaso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).Por fim, é possível que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoQuadro de horáriopode ser considerado regime extraordinário (art. 59, da CLT) ou mesmo horário noturno (art. 73, caput, da CLT), prevendo cada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...111213...109