“casa de prostituição” em Conceitos
- ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
únicas do Congresso Nacional, havendo também as competências exclusivas do Parlamento (art. 49), bem como peculiares às casas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
- ConceitoGrupo econômico
que cada qual possui suas especificidades); ou (ii) relação de emprego....
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoEmpregado rural
sendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por diplomas normativos particulares.As relações de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoContribuições sociais
Poder Público (no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoConceito
jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim, perpassam pela definição e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
cada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais de um TRT), mas sim a quantidade de demandas trabalhistas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoSoberania
que detém a soberania desaparece quando ficar sem ela.- Imprescritível: caso tivesse prazo certo de duração, o verdadeiro...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoDignidade da pessoa humana
do pleno desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo".Independentemente da multiplicidade de diferenças, individuais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana