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casa de prostituição” em Conceitos

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    • Estatuto dos deputados e senadores
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    • Constitucional
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  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

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    • Consumidor
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  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

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    • Civil
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    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
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  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    se mostram cada vez mais flex??veis e pass??veis de relativiza????o. Refer??ncias principais- CASSAR, V??lia Bomfim.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoContribuições sociais

    Poder Público (no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
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    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Pátria e a garantia dos poderes constitucionais.A defesa da Pátria consiste na atuação contra agressões estrangeiras em caso...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
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