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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    É caso, por exemplo, dos serviços de telecomunicações, os quais são majoritariamente prestados por empresas privadas, eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo Tribunal Federal, com a consequente cassação da norma, caso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    fácil compreensão, divulgação e aplicação no caso concreto.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Na sua tipologia os direitos fundamentais são assim especificados, em que cada dimensão aponta um período histórico em que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoHipóteses

    Em caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    competências constitucionais.- Para que os Estados, Distrito Federal e Municípios sejam efetivamente autônomos, indispensável que cada...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoPosse e do Exercício

    modo que todos os interessados conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoGarantias e vedações

    administração do Poder Judiciário não dependem da manifestação, tampouco da autorização dos demais Poderes.- Autonomia financeira: cada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações