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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoRemoção

    não se dê com vistas ao melhor interesse da Administração Pública, mas sim por um interesse exclusivamente pessoal.É o caso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as noções de respeito à capacidade contributiva de cada envolvido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    caráter dúplice, ou seja, é um dever fundamental para o particular e, simultaneamente, um dever fundamental para o Estado.No caso...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoOrganização dos poderes

    A cada poder são atribuídas funções típicas (relacionadas com a essência do órgão e da atividade por este desempenhada) e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    os entes federativos, caso a União decida por conceder autorização para legislar sobre alguma de suas matérias privativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoIncompatibilidades

    Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoEquiparado a empregador

    qual vínculos tais como o de estágio, voluntariado e mesmo a relação empregatícia são espécies, cada qual com suas características...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoSúmulas

    problemas de interpretação/integração/aplicação de normas na solução de um caso concreto.As súmulas são gênero do qual a...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas