Busca AIConceitosTodas as Áreas“casa de prostituição” em ConceitosConceitoAdicional Noturnoregime do servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoPrincípios do ensinomatérias mínimas para cada etapa do ensino.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalacordo com as necessidades, anseios e possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoPrincípios do ministério públicocada um dos três princípios institucionais do Ministério Público é a de garantir que, durante todo o exercício da atividade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoCompetências privativasNo caso brasileiro, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoConceitos introdutórios da cltpolítico e social no qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisque as desigualdades também ocorrem fora da relação Estado/particular, no caso entre os próprios particulares, devendo ser...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoRepúblicaNo primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepública1...100101102...109
