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casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoSúmulas

    problemas de interpretação/integração/aplicação de normas na solução de um caso concreto.As súmulas são gênero do qual a...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoEquiparado a empregador

    qual vínculos tais como o de estágio, voluntariado e mesmo a relação empregatícia são espécies, cada qual com suas características...

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    • Conceitos do Direito do Trabalho
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    • Equiparado a empregador
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    reprovabilidade da motivação que levou o agente à prática do delito.- Motivo torpe: é o que causa repulsa.- Motivo fútil...

    • Penal
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    • Crimes contra a vida
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    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoAgências reguladora

    Assim, e tal como as autarquias, as agências são constituídas por lei e para fins específicos.No caso das agências, o objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoFérias

    Conforme prevê o art. 77, da Lei nº 8.112/1990, o servidor, a cada ano completo no serviço público, tem direito a 30 dias...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoConcurso Público

    modo a garantir a ampla participação de todos os interessados, bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoContraditório substancial

    nas deliberações sobre o caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    caráter dúplice, ou seja, é um dever fundamental para o particular e, simultaneamente, um dever fundamental para o Estado.No caso...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto