Busca AIConceitosTodas as Áreas“carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoDomicílio da pessoa naturalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoObjeto do pagamento e provadívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoInício da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisquanto de credores e devedores, de forma igual e distinta, respectivamente (CC, art. 257).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoModalidades e natureza jurídicacampo de atuação e objetivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídica1...747576...115
