Busca AIConceitosTodas as Áreas“carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãosetembro de 1995), os Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001) e os Juizados Especiais da Fazenda...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosart. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosDeputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoReferendoReferendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPlebiscitocom a legislação federal e estadual.Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadepara os casos de inviabilidade de exercício de direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...414243...115
