Busca AIConceitosTodas as Áreas“carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoSobre os enfoques da seguridade social, são estes: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.O direito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoProporção de mesessociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valores estes que são trazidos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoParticipação da iniciativa privadaoferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoProteção das manifestações culturaispor unir os conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas formas de expressão cultural.As manifestações...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoDefinição dos contribuintestrabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoPenalidadesdo Trabalho e da Previdência Social (CTPS) é o instrumento a cargo do empregado (art. 13, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidades1...212223...115