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carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    tanto (e seguindo a dialeticidade verificada em outros direitos garantidos pela Ordem Social), o texto constitucional deixa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoDiretrizes

    ação – (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), busca...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    Social provém da renda líquida desses concursos.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) são de profunda relevância para o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoRegime de economia familiar

    O regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Especificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro