“características dos direitos de personalidade” em Conceitos
- ConceitoSustitutividade
Sendo um poder constitucionalmente previsto, dotado de finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoUnidade
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoIniciativa popular de leis
de eventuais impropriedades de técnica legislativa ou de redação.A Câmara dos Deputados, após verificar o cumprimento das...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoPlebiscito
Foi quando a plebe adquiriu o direito de participar da vida política mediante o voto, por intermédio dos concilia plebis,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
Curso de direito constitucional. 10. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- ConceitoReferendo
Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o referendo será convocado de conformidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoCapacidade
de personalidade jurídica indistintamente.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
- ConceitoEmancipação
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação