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características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoRoubo qualificado

    Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    encontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas em sua totalidade.As obrigações cumulativas podem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoFatos naturais

    Esses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    art. 122 do CP, e corresponde a idade entre 14 e 18 anos.- Vítima com capacidade de discernimento diminuída: poderá decorrer...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo intérprete ou aplicador da norma, que pode...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoReceptação simples

    O crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    econômico".Universalidade de direito compreende o patrimônio ativo e passivo de um indivíduo.Assim, em que pese os bens do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico