Busca AIConceitosTodas as Áreas“características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoCausalidade simples e cumulativaNesses casos, identificar quais circunstâncias concorreram efetivamente para o resultado pode ser uma tarefa complexa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoNecessidade de representaçãopenal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas das condições especiais, por entender que a vítima pode...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas principais as obrigações que...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoTrata-se de crime próprio, em que, ainda que com divergências doutrinárias, se entende que tanto a mãe quanto o pai podem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoRoubo majoradosendo indispensável que o veículo efetivamente cruze fronteiras estatais e nacionais.- se o agente mantém a vítima em seu poder...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCausas de aumento de penade seu cargo, que possui missão de educador ou que exerce poder familiar, desvirtuando ditas funções.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoAposentadoria especialA Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoHipóteses de inelegibilidadecandidato; a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidade1...979899...117