Busca AIConceitosTodas as Áreas“características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialPoder Judiciário, suas previsões se mostraram insuficientes à manutenção da necessária confiança no resultado da lide.A fim...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoObjetivos da assistência socialPoder Público uma atuação presente e ativa na redução das contradições e desigualdades sociais.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoBens consumíveis e inconsumíveisGOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoArquivamentoo procurador-geral do Ministério Público que poderá insistir no arquivamento ou oferecer a denúncia....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoNovaçãoA nova obrigação poder ser idêntica à anterior ou absolutamente distinta; ter as mesmas garantias, exigir novas ou dispensá-las...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoAutodefesaA autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoHomicídioO homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoRegras geraisA confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras gerais1...798081...117
