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características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoRegime de economia familiar

    A principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Por exemplo, um imóvel, um veículo.Os bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis são aqueles abstratos, que não podem ser...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    De forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoDevedor

    Dessa forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoConcessionária

    Conquanto a prestação de um serviço público seja matéria da seara administrativa – cabendo sua titularidade sempre ao Poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoDescumprimento

    A lei ainda prevê que tal comportamento por parte do investigado poderá ser utilizado como justificativa para o não oferecimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoTerceiro não interessado

    em que o terceiro não interessado pode realizar o pagamento:- Em nome e à conta do devedor (CC, art. 304): não tem direito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado